Que requisitos devo cumprir para poder abrir um poço no meu terreno?

Se tiver terreno, em princípio pode contratar os Serviços de perfuração horizontal Figueira de Foz e ter o seu próprio poço de água. Mas esse direito tem certas condições e uma série de leis devem ser seguidas para que tudo seja legal e não haja complicações.

Um requisito básico para qualquer poço que se pretenda abrir é que este esteja a uma distância de 100 metros de qualquer aquífero público. Isso porque o objetivo é evitar a contaminação da água por negligência ou descuido. A Lei das Águas também estabelece que deve haver uma distância de 10 metros de outros poços se se tratar de terrenos em zona urbana e de 20 metros em zonas não urbanizáveis.

Estas leis são comuns a todos, mas além disso, as Comunidades Autónomas também estabelecem alguns requisitos para poder legalizar um poço de água. Isto deverá ser autorizado pela autoridade mineira, que será quem verificará se o trabalho será realizado com as máquinas adequadas e com a devida segurança para o solo.

As câmaras municipais também podem ter estabelecido regulamentos a este respeito e iremos informar-nos disso quando formos processar a licença municipal de obras. Para processá-lo é necessário ter licença da autoridade mineira, mas é aconselhável conhecer previamente os requisitos, pois se por algum motivo não conseguirmos abrir o poço evitaríamos o primeiro procedimento.

São muitas as autoridades que podem ter uma palavra a dizer nas licenças, uma vez que a água é um bem cada vez mais escasso e estamos muito conscientes da sua importância, bem como de que devemos zelar por ela ao máximo. Mas a maioria das empresas que se dedicam à realização destes trabalhos conhece a fundo os procedimentos e pode ajudar na sua gestão.

Outra forma de o fazer sem ter que passar de administração em administração é deixar nas mãos de uma consultora que realiza este tipo de procedimentos administrativos. Eles nos informarão sobre tudo o que temos para lhes fornecer e se encarregarão de obter as licenças, passo a passo, para que possamos ter água de poço.

Embora a burocracia possa parecer intransponível, a burocracia acabará sendo resolvida mais ou menos rapidamente dependendo de onde você mora e, depois de ter o bem, valerá a pena.